A informação é do diretor de Urbanismo de São José do Cedro, EVANDRO DE VARGAS.

Ele explica que a suspensão se deve ao fato de a Administração Municipal já ter atingido o limite orçamentário disponível para as ações neste ano.

Foram previstos R$ 100 mil reais para a compra dos materiais para a construção dos passeios públicos. O proprietário dos lotes entra com o custeio da mão de obra como contrapartida.

Segundo o diretor de Urbanismo, o número de inscritos, interessados no programa superou as expectativas. Foram em torno de 200 cadastros e a intenção da Administração Municipal é atender a primeira leva de beneficiados para, mais tarde, novamente abrir inscrições.

Ele pontua que estão sendo previstos no orçamento de 2024 mais R$ 300 mil reais para o programa de incentivo à implantação e reforma dos passeios públicos na área urbana de São José do Cedro.

A ideia, conforme EVANDRO DE VARGAS, é que o programa tenha sequência ao longo dos próximos anos para melhorar a acessibilidade e também a estética da cidade.

De acordo com a legislação municipal, a prefeitura concede os materiais, sendo no máximo para 40 metros em terrenos lineares e 80 metros para terrenos de esquina.

Desde que não tenha débitos com o município e cumpra com as previsões do Código de Obras e Posturas o cadastrado é inserido no programa que atende as demandas de forma individual na área urbana, não precisando necessariamente seguir cronograma de ruas contempladas.

• Imprimir
• Corrigir
• Enviar por email