As duas confessaram o assassinato, segundo a polícia. O crime aconteceu na sexta-feira. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
As duas foram encaminhadas para a Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso.
Depois de uma decisão judicial, elas foram apreendidas no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Chapecó.
O caso está com a Vara da Infância e Juventude da comarca de São Miguel do Oeste. O processo está em sigilo.
A definição de uma internação sem prazo definido só deve acontecer após manifestação do Ministério Público e a decisão final do juiz.
O presidente da Comissão do Direito da Criança e do Adolescente da OAB/SC, ENIO GENTIL VIEIRA JÚNIOR, explica que em casos assim os suspeitos são ouvidos duas vezes.
A primeira delas deve ser pelo promotor do Ministério Público. É o órgão que apresenta parecer sobre uma possível responsabilização das adolescentes sobre o homicídio.
Um novo depoimento das adolescentes acontecerá em juízo. As duas serão ouvidas pelo juiz do caso, que também vai escutar testemunhas e familiares. Após essas duas etapas é que o magistrado terá uma sentença.
Se o juiz determinar a internação, as adolescentes podem ficar apreendidas por até três anos.
Esse é o prazo máximo determinado pela legislação brasileira para internar menores responsabilizados por atos infracionais.
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