A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, a Operação Zona Cinzenta, segunda fase da Operação Equipos, que investiga a importação fraudulenta de equipamentos de diagnóstico médico através da aduana de Dionísio Cerqueira.

A investigação iniciou a partir de apreensão de carga de equipamentos médicos em outubro de 2013, na aduana.

Na ocasião, foram apreendidos tomógrafos, mamógrafos, dentre outros equipamentos de alto valor comercial, em uma carga avaliada em aproximadamente 3 milhões de reais, sendo 2 milhões de reais os tributos sonegados.

Conforme a Polícia Federal de Dionísio Cerqueira, na segunda fase da operação estão sendo cumpridos 61 mandados de busca e apreensão em 47 municípios de 18 Estados da Federação e no Distrito Federal, expedidos pela Justiça Federal de São Miguel do Oeste.

São investigados empresários e pessoas jurídicas do ramo de exportação e importação, revendedores, clínicas, hospitais, despachante aduaneiro, além de um doleiro responsável pelo repasse de recursos ilícitos ao grupo.

Também é apontado como integrante do grupo criminoso um servidor da Receita Federal com lotação em Dionísio Cerqueira, que teria recebido valores ilícitos em troca de facilitação da ação da quadrilha.

No total, 244 policiais estão atuando no cumprimento das medidas. Os principais envolvidos foram indiciados por corrupção ativa e passiva, associação criminosa, contrabando, facilitação de contrabando e falsidade ideológica, cujas penas máximas, somadas, podem chegar a 23 anos de reclusão.

Na primeira fase foram identificadas 13 operações de importação fraudulenta, operações estas em que o grupo investigado sonegou todos os tributos federais devidos sobre a importação, resultando em prejuízo aos cofres públicos estimado em 20 milhões de reais, considerando apenas os tributos federais.

A Polícia Federal de Dionísio Cerqueira apurou que após o ingresso clandestino dos equipamentos no Brasil, estes eram remetidos a um depósito em São Paulo, mediante emissão de nota fiscal de remessa pelas empresas importadoras, contendo descrição da mercadoria como máquina tipográfica.

Posteriormente os equipamentos repassados a terceiros, revendedores ou clínicas e hospitais. A nota fiscal de venda final, apesar de ter a descrição correta do equipamento, continha valor que representa apenas uma fração do valor real dos equipamentos.

No desencadeamento da primeira fase, dia 2 de agosto de 2017, foram cumpridos 62 mandados de busca e apreensão, além de conduções coercitivas e sequestro de bens, ocasião em que foram apreendidos 24 equipamentos médicos introduzidos clandestinamente no país bem como identificado o destino de dezenas de outros equipamentos.

Segundo a Polícia Federal de Dionísio Cerqueira, a partir de documentos e depoimentos obtidos na primeira fase, foi possível identificar a pessoa jurídica responsável pela emissão das notas fiscais de faturamento dos equipamentos para os compradores brasileiros.

Praticamente todas as pessoas físicas e jurídicas adquirentes dos equipamentos importados fraudulentamente entre os anos 2011 e 2015 foram identificadas, o que proporcionou a realização dessa nova etapa de buscas com o objetivo de apreender esses equipamentos médicos faturados ilegalmente, comprovando também a materialidade da fraude.

• Imprimir
• Corrigir
• Enviar por email